Câmara aprova texto-base de PL que amplia prazo e isenta quem tem painel solar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para...
Encontramos 21 resultados para o termo Pelo Marco Legal Da Energia
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Promovido pelo Sistema FAEP/SENAR-PR, o seminário de energia renovável será gratuito e realizado em quatro municípios do
As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia...
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Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal...
Nesta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o marco legal da geração da própria energia....
Nova legislação facilita exploração de ferrovias por empresas privadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa, e presidente do MDB paranaense,